Processo 113815/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 05/03/2010 14:04
Autuado em 05/03/2010 14:04
Oficio de encaminhamento 013/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 514/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   514/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   514/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDIO DELAPRIA
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/06/2011 15:00 AR devolução dos autos físicos
29/04/2010 12:44 do Protocolo nº 188785/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 357/10-OCN-DCM do Sr. Alcídio Delapria.
13/04/2010 09:24 do aviso de recebimento do ofício nº 357/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/03/2010 Ofício de Contraditório   357/ 2010 24/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 514/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 161/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 12:57 DP  
07/03/2012 16:31 S1C Acórdão nº 514/2012 -
07/03/2012 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2012 -
07/03/2012 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 372/2012 -
15/02/2012 07:57 GATBC  
14/12/2011 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 146/2012 -
14/12/2011 14:20 SMPjTC Parecer nº 570/2012 - arquivamento Procedimento de Alerta. Município de Doutor Camargo. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Redução. Pelo arquivamento.
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 3354/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:51 SITIO  
15/03/2010 17:32 DCM Ofício de Contraditório nº 357/2010 -
05/03/2010 15:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 161/2010 -
05/03/2010 14:03 DP  

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